Aborto

O QUE A BÍBLIA DIZ SOBRE O ABORTO  

• 1. Noções Básicas

                     Convém definir o que se entende por «aborto». Aborto é a morte
                     espontânea ou provocada do produto da concepção dentro do ventre
                     materno e antes do início do parto.

                     Da definição surge uma primeira distinção: há abortos espontâneos, ou
                     seja, que surgem por efeitos naturais, exteriores à vontade humana,
                     geralmente por doença da mãe ou por deficiências cromossómicas do feto;
                     e os provocados, quando o aborto é intencionalmente criado.
                     Relativamente ao primeiro tipo de aborto, não se põe qualquer problema
                     ético ou bíblico, na medida em que ele surge, geralmente, contra a vontade
                     da mãe e em circunstâncias naturais. Mas já se põem problemas quanto ao
                     segundo, sendo dele que importa fazer uma análise bíblica.

                     Por outro lado, é importante saber quais as razões que geralmente são
                     apresentadas para recorrer ao aborto provocado - violação, incesto,
                     protecção física da mãe, defeitos físicos da criança. Diremos porém e desde
                     já que segundo as recentes estatísticas em Portugal e nos EUA, 95% dos
                     abortos são feitos por razões de conveniência e não pelas anteriores
                     referidas. Devemos por outro lado notar que mesmo que um bebé seja
                     concebido através de violação, a sua destruição não apagará o trauma da
                     mulher nem tão pouco dissuadirá o criminoso de cometer outra violação.
                     Além disso, o argumento de que o aborto é um direito da mulher, tem como
                     contrapartida o direito à vida do bebé, o qual é tão válido como aquele.
                     Finalmente, é de considerar que quanto mais nova é a mãe, maior é a
                     probabilidade de que ela fique estéril se fizer um aborto (no Canadá, 30%
                     das meninas de idade entre 15 e 17 anos que fizeram abortos ficaram
                     estéreis).

                     2. Algumas Operações
                     Abortivas
 

                     1. SUCÇÃO - Este é um dos métodos legalmente autorizados para abortar: é
                     semelhante a um aspirador: o bebé é sugado do ventre da mãe e
                     posteriormente feito em pedaços.

                     2. EMBRIOTOMIA - É um método que já está em desuso, mas que consiste
                     em o médico cortar o bebé dentro do ventre da mãe (com instrumentos
                     especialmente concebidos para este fim)

                     3. OPERAÇÃO CIRÚRGICA É utilizado em estados de maior
                     desenvolvimento do feto. Consiste em retirar o bebé do ventre materno e
                     matá-lo quando ele já está cá fora.

                     4. SOLUÇÃO SALINA - Cada vez em maior uso, consiste em injectar
                     solução salina no saco embrionário. O bebé morre queimado devido ao sal
                     da solução

                     Além destes métodos, existe hoje a possibilidade de provocar o aborto
                     durante as primeiras semanas através de um fármaco (medicamento)
                     especialmente receitado pelos médicos, cujo nome, evidentemente, não nos
                     é lícito nem conveniente indicar neste artigo.

 
                     3. O Aborto na Legislação
                     (Portugal)
 

                     Com a Lei 6/84, e a partir desse ano, o aborto foi despenalizado em
                     Portugal. Significa que a mulher pode abortar legalmente se preencher os
                     requisitos exarados na Lei e no Código Penal sem sofrer qualquer punição.
                     ntretanto, desde essa data, o artigo 142.º do Código Penal que se refere à
                     interrupção voluntária da gravidez, tem vindo a sofrer várias alterações.

                     Actualmente, e de acordo com a última alteração introduzida pela Lei 90/97,
                     de 30.07, a interrupção voluntária da gravidez não é punida nos seguintes
                     casos:

                     a). Por motivo terapêutico, ou seja, quando constituir o único meio de
                     remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou
                     para a saúde física ou psíquica da mulher grávida, e ainda

                     b). Se essa interrupção se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou
                     de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física, psíquica da
                     mulher grávida e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez.

                     c). Pelo motivo eugénico, ou seja, se houver seguros motivos para
                     prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença
                     ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de
                     gravidez, exceptuando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a
                     interrupção pode ser praticada a todo o tempo, e finalmente;

                     d). Pelo motivo criminológico, ou seja, quando a gravidez tenha
                     resultado de violação ou crime contra a auto-determinação sexual e a
                     interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas.

                     A legislação portuguesa, portanto, não permite o caso do aborto para
                     efeitos de planeamento familiar, o qual se for realizado, constitui um
                     crime punido com prisão até 3 anos para a mulher e para quem a fizer
                     abortar.

                     No dia 28 de Junho de 1998 realizou-se em Portugal um referendo que
                     visava a despenalização absoluta do aborto até às 10 semanas. A pergunta
                     era a seguinte: Concorda com a despenalização da interrupção
                     voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas 10
                     primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado
                     ? Embora tenha havido cerca de 55% de abstenção, 51% dos portugueses
                     que votaram responderam «NÃO» e 49% «SIM», tendo em consequência
                     sido abandonada a intenção legislativa de despenalizar o aborto até às 10
                     semanas de vida do feto. 

                     4. O QUE DIZ A BÍBLIA ?
 

                     Deus criou o homem e a mulher, abençoou-os e disse-lhes: «Frutificai e
                     multiplicai-vos, enchei a terra e sujeitai-a... E viu Deus tudo quanto tinha
                     criado, e eis que era muito bom» (Gn 1:28, 31). Verificamos desde logo que
                     a reprodução era um dos propósitos da criação do homem por Deus. Por
                     outro lado, não lemos em passagem alguma que o homem tenha o direito de
                     matar o seu semelhante - aliás, um mandamento é «não matarás» (Êxodo
                     20.13, Rom.13:9).

                     Ora, a criança que está no ventre da mãe é um ser com identidade própria.
                     Sabia que o primeiro órgão a ser formado no feto é o coração? E que o
                     coração começa a bater 21 dias após a concepção ? Neste sentido, quem
                     aborta está a assassinar um ser humano criado por Deus.

                     4.1. A Vida: Direito Inviolável

                     Quem tem poder para tirar a vida? É porventura o homem quem pode
                     decidir o futuro de um outro seu semelhante quanto ao momento da sua
                     morte? Lemos em 1.ª Samuel 2:6 que a autoridade para decidir o momento
                     da morte de alguém pertence exclusivamente a Deus: «O Senhor é que tira
                     a vida e a dá: faz descer à terra e faz tornar a subir dela».

                     Lemos por outro lado no Salmo 139:13 que é o Senhor Quem opera a
                     formação de um ser vivo, e que o faz mover no ventre de sua mãe: «Pois Tu
                     formaste o meu interior; Tu entreteceste-me no ventre da minha mãe».

                     Neste verso, a protecção e a possessão de Deus e o Seu poder criativo são
                     extensivos à vida pré-natal. Este ensino torna impossível considerar o
                     embrião ou feto como «simples pedaço de tecido». O mínimo que alguém
                     pode dizer é que no momento da concepção já existe um ser humano em
                     potencial (melhor, um ser humano com potencial), o qual é sagrado e de
                     valor, à vista de Deus, evidenciado pelo Seu envolvimento pessoal.

                     4.2. A passagem de Êxodo 21:22,23

                     «Se alguns homens pelejarem e ferirem uma mulher grávida, e forem
                     causa que. aborte, porém se não houver morte, certamente será multado...
                     Mas se houver morte, então darás vida por vida»

                     Esta é a única passagem que na Bíblia aborda directamente o tema do
                     aborto. e tem sido apresentada como justificação para a aceitação do
                     aborto. Trata-se de um caso em que o aborto é provocado, mas como que
                     acidentalmente. Se uma mulher perdesse o filho, havia apenas uma
                     indemnização: se a mulher morresse também, quem a ferisse teria de pagar
                     com a sua vida. Para quem defenda o aborto, a dedução que é feita é que,
                     visto só haver indemnização no caso de aborto, isso significaria que o feto
                     não teria alma, que apenas seria ganha ao nascer. Levando um pouco mais
                     adiante este pensamento, concluiríamos que o aborto induzido seria
                     biblicamente permitido. Ora, isso seria forçar a aplicação da lei do Êxodo,
                     que trata de um aborto acidental, e não induzido, o que são duas coisas
                     absolutamente distintas: uma, é acidentalmente alguém provocar o aborto a
                     outrem, outra, e com consentimento da mãe, provocar-se o aborto.
                     Todavia, mesmo acidental, lemos que em tal caso havia uma sanção, o que
                     denota a gravidade desse aborto acidental, precisamente porque estava em
                     causa a vida. 

 
                     4.3. E se... nascer ... deformado ?

                     Esta é uma desculpa apresentada para se considerar a hipótese do aborto,
                     que aliás, a nossa Lei actualmente já prevê.

                     Em primeiro lugar importa notar que Deus criou o homem com
                     características tais que, mesmo em condições à primeira vista adversas,
                     consegue sobreviver e adaptar-se. Por outro lado, quando essa vida e
                     impossível, a morte vem por si própria. Assim sucede por exemplo quando
                     a criança nasce com deformações encefálicas anormais (cérebro).
                     Geral-mente, a criança morre passados poucos minutos depois do parto.

                     Mas, mesmo que haja seguros motivos de que a criança venha a nascer
                     deficiente, será esse um motivo para se aceitar o aborto? Vejamos o que a
                     Palavra de Deus nos diz a este respeito: «Quem fez a boca do homem? Ou
                     quem fez o mudo ou o que vê, ou o cego ? Não Sou Eu, o Senhor?» (Êxodo
                     4:11). «E passando Jesus, viu um cego de nascença. E os seus discípulos
                     lhe perguntaram, dizendo: "Rabi, quem pecou, este ou seus pais, para
                     que nascesse cego ?" Jesus respondeu: "Nem ele pecou nem seus pais,
                     mas foi assim para que se manifestem nele as obras de Deus"» (S. João
                     9:1-3).

                     A resposta da Bíblia é clara. Aceitar a morte de crianças ainda não
                     nascidas, conduz a aceitar também a eutanásia infantil, isto é, o homicídio
                     de bebés recém-nascidos que sejam doentes ou deficientes. E a aceitar isto,
                     não faltaria muito para aceitar também a eutanásia dos inválidos, idosos e
                     todos os que, independentemente da sua idade, não possam cuidar de si
                     mesmos ou se sintam à parte da sociedade. Se se entender que o universo
                     se formou por acaso e que o homem é descendente duma criatura
                     pré-histórica, não há razão para se preocupar com a vida humana. Mas,
                     sabendo que o homem foi criado e que tem um destino especial diante do
                     Seu Criador , então concluiremos que a defesa da dádiva divina, que é a
                     vida humana, é de facto inalienável.

                     4.4. O feto tem espírito ?

                     A questão é polémica e misteriosa. Por muito que se argumente, é difícil
                     chegar a uma conclusão do momento exacto em que o ser vivo passa a ter
                     alma e espírito. Antes de mais, é importante não confundir alma com
                     espírito. Aquela é a vida, capacidade de reacção e entendimento. O espírito
                     é a consciência, o elo de ligação com o mundo espiritual ? É deste que se
                     põe o problema, pois se tem espí rito, se for morto no aborto, terá um
                     destino eterno (certamente o céu). A este propósito, pode dizer-se que a
                     criança já no ventre da mãe tem vida, «dá pontapés» e reage. Será essa uma
                     evidência de alma ou de espírito ? Independentemente de tal facto, importa
                     atender para o que a Bíblia diz:

                     «Antes que te formasses no ventre te conheci, e antes que saísses da
                     madre te santifiquei» (Jer.1:5). «Eis que em iniquidade fui formado, e em
                     pecado me concebeu minha mãe» [ora, para ser em iniquidade, tinha que
                     ter espirito; se assim é, mesmo morrendo por aborto, só pela obra de Jesus
                     pode ir para o céu !...] (Salmo 51:5). «O Senhor me chamou desde o ventre,
                     desde as entranhas de minha mãe fez menção do meu nome;... O Senhor
                     me formou desde o ventre para seu servo...» (Isaías 49:1,5). Lemos ainda no
                     Salmo 139: "Pois Tu formaste os meus rins; entreteceste-me no ventro de
                     minha mãe. Os Teus olhos viram a minha substância ainda informe, e no
                     Teu livro foram escritos todos os dias, sim, todos os dias que foram
                     ordenados para mim, quando ainda não havia nem um deles".
 

                     4.5. Opção entre mãe e filho.

                     Há situações extremas na vida de escolha entre duas coisas igualmente
                     importantes. Qual deve ser a reacção de um crente se o médico disser que,
                     havendo parto, uma vida cederá ? ou a da mãe, ou a da criança. Por qual
                     optar? Há duas vidas em jogo: a vida tem igual valor. Perante uma situação
                     destas muitos não hesitariam em optar pela vida da mãe em vez da criança.
                     É uma opção lógica, lícita e mais racional. Na vida de um cristão, se isso
                     suceder, creio sinceramente que é seguramente uma provação da sua fé em
                     Deus. Mas, de qualquer forma, qualquer que seja a decisão, ela deve ser
                     obtida em comum pelo casal, e pela mesma serão responsáveis perante
                     Deus, porque pertencente ao foro individual de cada um.

                     Não nos é lícito indicar qual a «melhor» escolha, porque ela na prática é
                     difícil e envolve uma situação psicológica terrível. Muitos têm enfrentado
                     esta situação, e entregue tudo nas mãos de Deus, e sucede que nem a mãe
                     nem o filho morrem, se assim for a Vontade de Deus. Contudo, como já
                     referido, essa é uma questão do foro individual e com a consequente
                     responsabilidade perante Deus, não nos sendo lícito dogmatizar nem
                     reprovar qualquer escolha.

                     4.6. Planeamento Familiar

                     Suponhamos que há um casal, de parcos rendimentos económicos, com 7
                     filhos e a mulher se encontra grávida. Deverá aceitar-se o aborto nesse
                     caso ? A resposta já foi dada. É contrário à Palavra de Deus em qualquer
                     caso. Já problema diferente é se deve haver planeamento familiar.
                     Antigamente, os casais tinham muitos filhos, os quais tinham uma função
                     de auxílio (agricultura, por exemplo). Não encontramos na Palavra de Deus
                     nenhuma passagem que condena o planeamento familiar. Alguns tentam
                     usar a passagem de Génesis 38:7-10, porém sendo certo que Onã fez
                     planeamento familiar, tinha por motivo o seu pensamento que se gerasse, o
                     filho seria imputado ao seu irmão já falecido. Mas Onã morreu, não porque
                     fez «planeamento», mas porque desobedeceu a uma ordem de Deus.

                     Naturalmente que o planeamento familiar não contraria o mandamento do
                     Senhor - aliás, tudo deve ser planeado com o Senhor, quer na oração, quer
                     na informação sexual, no conhecimento do corpo humano dado pelo
                     Senhor. Se Deus fosse contra o planeamento familiar não teria dado à
                     mulher períodos férteis em que pode conceber e outros em que tal é
                     impossível. 

 
                     4.7. Questões subsidiárias

                     SURGINDO UMA JOVEM SOLTEIRA GRÁVIDA, QUAL A POSIÇÃO
                     DA IGREJA ?

                     Evidentemente que não se deve aconselhar o aborto, antes o mal deve ser
                     remediado logo que possível. Em primeiro lugar, a jovem deve
                     arrepender-se do pecado cometido e, se possível, casar-se para evitar
                     outros problemas. A Igreja neste ponto tem um papel importante no
                     aconselhamento com a Palavra de Deus e com informações das mulheres
                     casadas experientes e ainda no conforto e acompanhamento.

                     RELAÇÕES SEXUAIS ANTES DO CASAMENTO

                     São completamente ilícitas. Mesmo quando o casamento já está marcado e
                     os jovens se encontram noivos. Lemos que quando Isaque encontrou
                     Rebeca, não a levou para a sua tenda, antes levou-a para a tenda de sua
                     mãe. Só quando se casaram é que Isaque a levou para a sua tenda (Génesis
                     24:67). Relativamente à data do casamento, devemos obedecer às
                     autoridades, pelo que 2 jovens encontram-se casados perante DEUS, não
                     quando considerem ou quanda haja cerimónia religiosa, mas quando se
                     encontram casados oficialmente, perante as autoridades. Se contudo
                     houver uma cerimónia religiosa, devem esperar até à mesma onde ali são
                     apresentados perante DEUS.
 

                     5. PARA QUEM JÁ ABORTOU
 

                     No Salmo 32 David expressou a miséria e profunda tristeza que sentiu
                     enquanto tentava esconder o seu pecado em vez de o confessar. Depois
                     ele disse: "Confessei-Te o meu peacdo e a minha iniquidade não mais
                     ocultei. Confessarei ao Senhor as minhas transgressões e Tu perdoaste a
                     maldade do meu coração». Reconhecendo que era o único meio de
                     escape, David confessou o seu pecado ao Senhor. Foi uma confissão de
                     confiança, dado que David sabia que havia perdão em Deus (Salmo 130:4) !

                     O apóstolo João escreveu para crentes que disse: "o sangue de Jesus
                     Cristo, Seu Filho, nos purifica de todo o pecado... se confessarmos os
                     nossos pecados, Ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos
                     purificar de toda a injustiça» (IJoão 1:7,9). Notemos que Ele não disse que
                     «nos perdoava à excepção do pecado da imoralidade e do aborto», mas de
                     todo o pecado.

                     Deus não nos trata segundo os nossos pecados, antes tira completamente
                     da Sua Mente os nossos pecados confessados (Salmo 103:10-12). Porém
                     Deus perdoa apenas a quem esteja arrependido e confesse o seu pecado. O
                     perdão de Deus não é todavia justificação para, sabendo que é pecado,
                     abortar para depois pedir perdão.

                     Quando o filho de David, o resultado da sua relação imoral com Batseba
                     morreu, David não receou que o filho estivesse à espera para o acusar.
                     Antes pelo contrário, o filho tornou-se um símbolo de esperança de que um
                     dia os dois, pai e filho, seriam unidos nos céus na presença de Deus. David
                     declarou em 2Samuel 12:23 - "Eu irei a ele". Deus perdoa, sim, e com o
                     perdão de Deus, "temos paz com Deus, por meio de nosso Senhor Jesus
                     Cristo" (Romanos 5:1).